AECT Rio Minho com dois projetos para impulsionar cooperação transfronteiriça

Foto: Rio Minho, Salvaterra | Pixabay

“Rede Lab Minho” e “Boosting Minho River Cross-Border Mobility” são os dois projetos que o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) viu recentemente aprovados num investimento de quase 350 mil euros, com recurso a financiamento europeu.

As iniciativas pretendem a formação de um laboratório de políticas públicas transfronteiriças de caráter local e o estudo dos problemas de mobilidade transfronteiriça no âmbito do rio Minho, segundo refere um comunicado.

O projeto “Rede Lab Minho” tem um período de execução até dezembro de 2021 e prevê a constituição e dinamização de uma rede de cooperação e observação das dinâmicas locais transfronteiriças, o apoio a experiências de cooperação locais entre as diferentes eurocidades do Minho (Tui-Valença, Cerveira-Tomiño e Salvaterra-Monção), assim como entre outras vilas de fronteira como A Guarda-Caminha e Arbo-Crecente-Melgaço que, apesar de não estarem constituídas como eurocidades, mantêm relações de cooperação, no âmbito dos projetos “Smart Minho” e “Visit Rio Minho”.

Já o outro projeto com luz verde no âmbito da iniciativa B-Solutions – promovida pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças da Europa, o “Boosting Minho River Cross-Border Mobility”, pretende analisar os obstáculos legais à mobilidade transfronteiriça na fronteira do Rio Minho, disponibilizando um perito jurídico com conhecimento nesta área. Este perito deverá colabore, por um lado, na estruturação, definição e identificação dos obstáculos à mobilidade transfronteiriça no território do Rio Minho e, por outro lado, na elaboração de uma proposta de soluções a apresentar às diferentes administrações públicas portuguesa e galega que supervisionam o setor dos transportes.

Assim, o perito jurídico irá estar no território do Rio Minho de 9 a 13 de setembro com um programa de reuniões e visitas, de forma a recolher informação necessária para a estruturação, definição e identificação dos obstáculos para a mobilidade transfronteiriça nesta região, assim como a elaboração de uma proposta de soluções para entregar à Comissão Europeia.

O investimento de 345 mil euros, cofinanciado a 75% por fundos europeus, afetos à segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça España-Portugal (POCTEP) INTERREG V-A, visa a criação de uma rede de governança transfronteiriça com o propósito de implementar políticas públicas de bem-estar da cidadania; a capacitação, informação e sensibilização das estruturas locais de cooperação transfronteiriça (bilaterais) para impulsionar um maior grau de cooperação territorial; aproximar institucionalmente os modelos de governança dos bens públicos à cidadania para chegar à integração conjunta de atividades e iniciativas; e também a consolidação do AECT Rio Minho na capacidade de cumprir os seus objetivos e de criação de novas sinergias transfronteiriças.

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