Conheçam em pormenor o plano de desconfinamento

Foto: Glen Carrie/Unsplash

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, na quinta-feira, o plano de desconfinamento que será adotado, de forma “gradual” e “prudente”, nas próximas semanas e até maio.

Como regras gerais até à Páscoa, permanece o dever de recolhimento domiciliário e a proibição e circulação entre concelhos ao fim de semana e entre 26 de março e 5 de abril, bem como o teletrabalho, sempre que possível. Os horários de funcionamento dos estabelecimentos serão até às 21h durante a semana e às 13h aos fins de semana e feriados ou 19h para retalho alimentar.

A partir de 15 de março, haverá a retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares e amas e também das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas.

A partir desta data, haverá ainda a possibilidade de reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais que pretendam manter a respetiva atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (“click and collect”).

Nesta altura, será permitida também, nos restaurantes e similares, a disponibilização de bebidas em take-away, sendo que a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20h) é aplicável até às 6h.

Será permitido ainda o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza e estabelecimentos similares, bem como a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, comércio de automóveis e velocípedes, serviços de mediação imobiliária, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, assim como de bibliotecas e arquivos.

Será levantada ainda a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses.

A partir de dia 5 abril, haverá a reabertura das escolas de segundo e terceiro ciclos (e os ATLs para as mesmas idades), bem como dos equipamentos sociais na área da deficiência e das lojas com porta para a rua até 200 m2 e com atendimento ao público.

Nesta altura, poderão também funcionar as esplanadas de restaurantes, bares e pastelarias com até quatro pessoas em conjunto e os museus, galerias de arte, palácios, monumentos e similares. As feiras e mercados não alimentares poderão voltar a funcionar por decisão municipal.

Estará ainda permitida a prática de modalidades desportivas de baixo risco e de atividade física ao ar livre com até quatro pessoas e a reabertura dos ginásios, mas sem aulas de grupo.

No dia 19 de abril, regressarão as atividades presenciais para o ensino secundário e ensino superior e será possível a reabertura de teatros, auditórios, cinema e salas de espetáculos, assim como das lojas do cidadão com atendimento presencial por marcação.

Poderão reabrir também todas as lojas e centros comerciais e os restaurantes com atendimento no interior de mesas com até quatro pessoas e no exterior de mesas com até seis pessoas, até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados.

Será permitida também a prática de modalidades desportivas de médio risco e de atividade física ao ar livre com até seis pessoas e ainda os ginásios permanecerão sem aulas de grupo.

Regressarão ainda os eventos no exterior (sujeitos a lotação definida pela Direção-Geral da Saúde) e a celebração de eventos como casamentos ou batizados estará limitada a 25% da lotação dos recintos.

Já a 3 de maio, será possível aos restaurantes, cafés e pastelarias o serviço de mesa até seis pessoas no interior e 10 em esplanada sem limite de horário.

Regressarão ainda todas as modalidades desportivas, a atividade física ao ar livre e os ginásios por completo, assim como os grandes eventos exteriores e eventos interiores (sujeitos a lotação definida pela DGS) e as celebrações como casamentos ou batizados terão a lotação máxima de 50% dos recintos.

As medidas de desconfinamento serão acompanhadas da execução do plano de vacinação e da nova estratégia de testagem que pretende “aumentar significativamente o número de testes”, para não abranger só quem teve um contacto de risco ou quem está sintomático, mas para ir “à procura dos assintomáticos”, de forma a poder também “isolá-los e, assim, estancar a pandemia”.

A reavaliação será feita quinzenalmente e as medidas terão de ser revistas sempre que for ultrapassado o número de 120 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, ou sempre que o nível de transmissibilidade (T) ultrapasse 1. “Hoje estamos com 105 novos casos e temos um R de 0,78”, informou o governante. “Se tivermos um nível de novos casos superior a 120 e de transmissibilidade superior a 1 entramos numa zona vermelha em que não só não podemos progredir, mas temos de adotar medidas de regressão relativamente ao calendário anunciado”, concluiu.

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