A formação profissional tem, de facto, sido uma mais valia para muitos adultos que se encontram desempregados, alguns recebendo subsídios por se encontrarem sem emprego, mas muitos não têm sequer direito a esses. Porque o período correspondente ao direito de receberem tal apoio acabou. Eventualmente, porque o Instituto de Emprego e Formação Profissional os chamou para trabalho em empresas, como estagiários, ou com contratos a termo certo, ou ainda para substituição de funcionários doentes ou trabalhadoras com licença de parto.
Cumpridos esses períodos, voltam de novo para a fila dos desempregados e, entretanto, a idade vai avançando e tornando o retorno ao mercado laboral cada vez mais difícil. Resta ao IEFP incentivar estas pessoas para se qualificarem, completando o ensino básico e secundário, que, por motivos diversos, ficaram por fazer.
Há vários tipos de formação, desde as RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências), UFCD (Unidades de Formação de Curta Duração), EFA (Educação e Formação de Adultos), CET (Cursos de Especialização Tecnológica)… Um vasto leque de oportunidades de aprendizagem em diversas áreas profissionais, algumas possibilitando a integração em empresas, para estágio, que, finalizado, não garante posto de trabalho e lá voltamos nós ao mesmo, ou seja, o desemprego.
Relativamente à formação profissional, que muitos empresários promovem e dão aos seus funcionários, é de louvar, porque ganham todos, empregados e empregadores.
Contudo, quem se encontra desempregado e faz formação para se qualificar, através das formações acima referidas, encontra o quê?
Formação que tem uma curta duração e, por isso, é intensiva e pouco fica retido do que os formadores expuseram e ensinaram, ao longo de 25 a 50 horas. Essas formações garantem-nos o regresso ao trabalho? Se tiverem mais horas e, por isso, se prolonguem por mais tempo e abrangerem mais conteúdos de ensino profissional, teremos direito a um estágio e este abrir-nos-á as portas que nos darão o direito ao trabalho?
São perguntas para as quais, infelizmente, nem todos poderão dizer: sim.
Estas formações profissionais proporcionam apoios sociais para quem não recebe qualquer subsídio da Segurança Social, ou do IEFP. Estes apoios constam de uma bolsa de formação que é paga ao minuto, um subsídio de transporte, conforme o meio de transporte usado pelo formando e o subsídio de alimentação, conforme os dias de frequência. É muito o que recebemos enquanto formandos? Não, de todo, e pagam ao minuto e não podemos faltar, porque seremos penalizados nesses apoios e nos certificados que nos passam, sem qualquer nota que nos avalie, apesar de os formadores nos darem as notas correspondentes ao nosso desempenho enquanto formandos e porque também temos testes que nos avaliam quanto ao que sabemos e quanto ao que ficamos a saber no final das formações. Contudo, essas notas de avaliação não aparecem no Quadro Nacional de Qualificações, o que em minha opinião não nos acrescenta valor algum. Um empregador que queira saber qual foi o nosso desempenho enquanto formandos precisa, penso eu, de uma avaliação quantitativa e qualitativa. Está a faltar, na minha opinião, esse pequeno e significante pormenor.
Está a faltar também que estas formações nos abram as portas para o trabalho. Se nos empenhamos para aprendermos e qualificarmo-nos, temos direito a trabalho, ou não?
Há um sacrifício da nossa parte, enquanto formandos, porque os estabelecimentos de ensino nem sempre ficam ao virar da esquina das nossas habitações. Ficam, muitas vezes, a quilómetros de distância das nossas moradas. Há todo um desgaste físico e psíquico, que, no final, não tem recompensa, porque a maioria dos empresários não gosta de ler CV’s e não valorizam as formações, porque uma grande parte as acham incipientes. E, entretanto, os que não desistem e resistem e batem às portas das empresas nem sempre, para não ser injusta com alguns, são atendidos. Hoje por este motivo, amanhã por aquele. O tempo não para e cada dia que passa vai-se transformando em desalento, em descrédito, em: “para quê empenhar-me se não tenho retorno?”.
Nós, os desempregados, agradecemos a formação que o IEFP nos proporciona, mas também precisamos de trabalho, porque este dignifica e precisamos de comer para vivermos.
Desejo que o Estado Português, durante o ano de 2018, desenvolva esforços visíveis e contínuos, no sentido de dar o direito aos desempregados de trabalho. Não me refiro ao trabalho precário, mas ao trabalho que corresponda às nossas qualificações e que seja dignamente pago. Não estou a pedir ordenados chorudos, mas que nos permita viver de cabeça erguida. Não esquecendo, de forma alguma, aquelas pessoas que se encontram numa faixa etária que, segundo os padrões vigentes, os tornam velhos para o trabalho e isto que estou a dizer e que muitos sentem na pele é uma iniquidade inadmissível e que os torna novos demais para a reforma.
Precisamos de reformular e reciclar ideias e preconceitos castradores e que estão a impedir a felicidade de muitas pessoas portuguesas.
Houve um politico que aconselhou os portugueses a sair do país se queriam trabalho. Ele é que deveria sair da cena politica, porque não está a fazer nada pelo país e todos nós, contribuintes, estamos a pagar-lhe um ordenado injusto. Se a maior parte dos portugueses consegue viver – mal, mas vive – com um ordenado mínimo, porque é que os políticos, também não passam a receber o que a maioria dos portugueses recebe, ou seja o ordenado mínimo?
Deixo-vos com esta pergunta, esta semana, para reflexão.