O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, disse esta segunda-feira, em Caminha, que a Rede de Cuidados Continuados Integrados (RCCI) do país vai ter, até ao final do ano, um total de nove mil camas. Caminha e Arcos de Valdevez já receberam esta semana, mas o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, afirmou que, em 2016, deveriam existir 15 mil camas de cuidados continuados, embora, atualmente, existam pouco mais de oito mil.
Inauguração de mais camas em Gelfa e em Arcos de Valdevez
Fernando Araújo, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia que assinalou a entrada em funcionamento de 20 camas de cuidados de Média Duração e Reabilitação da Unidade da Gelfa (Caminha), do Instituto São João de Deus, adiantou que “o objetivo é atingir, até final da legislatura, as 14 mil camas”, naquela rede “que admite, por ano, 40 mil doentes”. De referir que estes serviços já dispunham de uma unidade de longa duração e manutenção com outras 20 camas.
Estas novas estruturas em Gelfa foram disponibilizadas “num compromisso financeiro anual, global, assumido com os Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de 574.281 euros”, referiu Fernando Araújo.
Na Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, o governante assinalou também a entrada em funcionamento de 23 camas de convalescença, “num compromisso financeiro anual, global, de 761.301 euros”. Neste local, já existiam 28 camas na Unidade de Longa Duração e Manutenção e 31 na Unidade de Média Duração e Reabilitação.
No distrito de Viana do Castelo, aquelas respostas dispõem de mais de 300 camas, sendo que a rede “estará coberta a 100% até abril com a entrada em funcionamento de 14 camas para convalescença, em Valença”, disse o governante.
Problema de “subsistência e de sustentabilidade” dificultará existência de mais camas
A rede nacional de cuidados continuados foi lançada em 2006 e é constituída por várias instituições, maioritariamente do setor social, mas também públicas e privadas, que prestam cuidados de saúde e de apoio social a pessoas em situação de dependência, nomeadamente, doentes em convalescença e idosos.
Fernando Araújo referiu que, atualmente, a Rede de Cuidados Continuados Integrados “dispõe de 8200 camas, mais 10% do que as existentes em 2015”, distribuídas por três tipologias: longa duração e manutenção, média duração e reabilitação e convalescença.
No entanto, o presidente da UMP, Manuel Lemos, tinha afirmado, no passado sábado, à Lusa que “há um problema óbvio de subsistência e de sustentabilidade das unidades de longa duração e há muitas misericórdias que só têm isso”. “A rede é muito pequena, devia ter 15 mil camas em 2016 e tem pouco mais de oito mil em 2018. Cada vez vão casos mais pesados para a longa duração”, explicou.
Manuel Lemos adiantou que a UMP está em “diálogo aberto” com o Governo e que este não é um problema das misericórdias, mas sim do país, tornando-se, por isso, necessário “encontrar uma solução equilibrada”. O presidente da UMP defendeu o estabelecimento de um plano coerente de alargamento da rede e explicou que o problema não passa por construir mais unidades, mas sim mantê-las.
Norte aumenta número de camas dos cuidados continuados
A Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) avançou, em comunicado, no início deste ano, que os novos protocolos dizem respeito a um total de 404 camas: nos Hospitais Senhor do Bonfim (40), em Vila do Conde; no Basto Vida (30), em Cabeceiras de Basto; no Hospital Fernando Pessoa (70), Gondomar; nas misericórdias de Arcos de Valdevez (82) e de Vila Verde (83); no Wecare (59), da Póvoa de Varzim; e no Instituto São João de Deus (40), de Gelfa, Caminha.
“O compromisso financeiro anual da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados para esta região de Saúde, com estes novos contratos, passou a ser de aproximadamente, 49 milhões de euros”, correspondentes a “2655 camas em regime de internamento nas diferentes tipologias da Rede e 1653 lugares de apoio no domicílio, prestado pelas Equipas de Cuidados Continuados Integrados”, descreveu a ARS-N.
De acordo com o organismo, “com este investimento a região Norte aumentou a sua capacidade de resposta para cerca de 13 mil admissões na RNCCI por ano”.
A ARS-N esclareceu também que, na altura, com a formalização dos novos acordos, sete unidades de saúde da região “passaram a dispor de uma capacidade instalada mais alargada”.
Ainda em comunicado, a entidade referiu estarem em causa contratos assinados com as associações Kastelo, em Matosinhos; o Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Darque, em Viana do Castelo; a DELAPO (Acolhimento, Apoio e Assistência Social de Delães, Lda.), de Braga; e as Santas Casas da Misericórdia de Bragança, Mirandela, São Miguel de Refojos (Cabeceiras de Basto) e Vale de Cambra.
