Entre 6 e 9 de junho, vão realizar-se as Eleições Europeias, que elegem os deputados que representam os 27 países da União Europeia no Parlamento Europeu. Em Portugal, as eleições vão acontecer no domingo, 9 de junho.
As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos e vão escolher, este ano, os 720 deputados no Parlamento Europeu, que representa cerca de 450 milhões de europeus. Portugal elege 21 desses deputados.
Como é escolhido o número de eurodeputados eleitos por cada país?
O número de eurodeputados eleitos por cada país da União Europeia é acordado antes de cada eleição e baseia-se no princípio da proporcionalidade degressiva (cada deputado de um país maior representa mais pessoas do que um deputado de um país mais pequeno). O número mínimo de eurodeputados de cada país é seis e o número máximo é 96.
As eleições são disputadas por partidos políticos nacionais. Uma vez eleitos os eurodeputados, a maioria opta por fazer parte de grupos políticos transnacionais. A maioria dos partidos nacionais está filiada num partido político a nível europeu.
O que faz o Parlamento Europeu?
O Parlamento Europeu é a única assembleia transnacional do mundo eleita por sufrágio direto, explica o site oficial do Parlamento Europeu sobre estas eleições.
Adota leis em áreas como: ambiente, segurança, migração, políticas sociais, direitos dos consumidores, economia, Estado de direito, entre outras.
O voto nestas eleições vai ajudar a eleger os deputados ao Parlamento Europeu que vão elaborar novas leis, em conjunto com os governos dos países da União Europeia, influenciar a eleição da Comissão Europeia, aprovar o orçamento da União Europeia e controlar a forma como o dinheiro é gasto.
O que acontece depois das eleições?
Os eurodeputados refletem sobre novas leis da União Europeia e podem alterá-las. São eles que verificam o funcionamento da União Europeia e votam os acordos comerciais com países que não fazem parte da UE. Em conjunto com o Conselho da União Europeia, os eurodeputados decidem sobre o orçamento da UE.
Os eurodeputados eleitos trabalham para formar grupos políticos, que têm objetivos comuns. São os eurodeputados que vão eleger um presidente para o Parlamento Europeu e o presidente da Comissão Europeia.
Na sua primeira sessão plenária, em que se reúnem todos os deputados, o novo Parlamento elege uma pessoa para o cargo de presidente e, numa sessão posterior, elegerá uma pessoa para o cargo de presidente da Comissão Europeia. Mais tarde, o Parlamento examinará e aprovará todo o Colégio de Comissários.
A Comissão Europeia é o órgão executivo da União Europeia responsável por propor e aplicar a legislação comunitária e pelo funcionamento diário da UE. Em conjunto, o Parlamento Europeu – que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos da UE – e o Conselho – que representa os interesses dos países -, dá forma às propostas apresentadas pela Comissão e, se estiverem de acordo, adotam-nas.
Como funciona o voto?
A gestão do ato eleitoral é da responsabilidade de cada país, mas existem alguns princípios comuns que devem ser aplicados, segundo informa o site oficial do Parlamento europeu.
As eleições decorrem durante um período de quatro dias, de quinta-feira a domingo. Além disso, o número de eurodeputados eleitos por um partido político é proporcional ao número de votos que recebe.
Os cidadãos da União Europeia que residem noutro país da UE podem votar (apenas uma vez) e candidatar-se às eleições no país de residência.
Podem consultar aqui os locais de voto ou aqui, onde podem escolher o país em que pretendem votar e a língua de preferência. Enquanto cidadãos da União Europeia, podem votar no país de origem, a partir do estrangeiro ou no país da União Europeia em que residem.
No dia da eleição em território nacional (9 de junho) e nos dias da votação no estrangeiro (8 e 9 de junho), os eleitores que levem consigo o documento de identificação civil, votam em qualquer mesa de voto, em território nacional ou no estrangeiro, independentemente do local do recenseamento. Contudo, se não tiverem consigo esse documento, terão de votar na assembleia de voto correspondente ao local de recenseamento, conforme indica o site da Comissão Nacional de Eleições.
Nestas eleições também é possível votar antecipadamente. Saibam mais aqui.
Os resultados das eleições podem ser consultados aqui e os partidos portugueses que estão a concorrer aqui.
E quem são os candidatos à Presidência da Comissão Europeia?
O Parlamento Europeu pediu aos partidos políticos para nomearem a/o seu candidata/o à Presidência da Comissão Europeia.
Saibam quem são os candidatos:
- Partido Popular Europeu (PPE) – Ursula von der Leyen
- Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) – Nicolas Schmidt
- Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (Renew) – Marie-Agnes Strack-Zimmermann
- Grupo dos Verdes (Greens/EFA) – Bas Eickhout e Terry Reintke
- Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) – Não prevê eleger candidato à presidência.
- Grupo Identidade e Democracia (ID) – Não prevê eleger candidato à presidência.
- Grupo da Esquerda (The Left) – Walter Baier