No próximo domingo, 18 de janeiro, os portugueses vão às urnas para escolherem quem desejam como Presidente da República durante os próximos cinco anos.
Entre os candidatos estão, segundo a ordem que consta no boletim de voto:
- André Pestana da Silva
- Eduardo Jorge Costa Pinto
- Manuel João Gonçalves Rodrigues Vieira
- Catarina Soares Martins
- João Fernando Cotrim de Figueiredo
- Humberto Raimundo Joaquim Correia
- António José Martins Seguro
- Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
- André Claro Amaral Ventura
- António Filipe Gaião Rodrigues
- Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo
Contudo, no boletim de voto vão constar também os nomes de Luís Ricardo Moreira de Sousa, Joana Beatriz Nunes Vicente Amaral Dias Terrinca e José António de Jesus Cardoso, cujas candidaturas foram definitivamente rejeitadas.
Marcelo Rebelo de Sousa termina em março o seu mandato nesta função que ocupa desde 2016, tendo cumprido assim dois mandatos que são o máximo permitido de mandatos consecutivos.
Os resultados das eleições podem, depois, ser conhecidos aqui.
Porquê que o boletim de voto contém nomes de candidatos excluídos?
De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, esta não é uma situação nova.
“Não haveria outra possibilidade que não a impressão dos boletins de voto a partir da data em que ocorreu, a fim de assegurar o direito de voto de todos os cidadãos eleitores”, pode ler-se no site.
O prazo para apresentação de candidaturas terminou a 18 de dezembro, com os 14 nomes mencionados. No entanto, três das candidaturas continham irregularidades que teriam de ser corrigidas no prazo de dois dias. Tal não aconteceu e as posteriores reclamações foram indeferidas, sendo que ainda era possível recorrer para o Plenário do Tribunal Constitucional até dia 30 de dezembro.
Ora, os boletins de voto foram impressos com antecedência, a 24 de dezembro de 2025, uma vez que tinham de ser enviados até dia 1 de janeiro de 2026 aos presidentes das câmaras municipais onde se encontrem eleitores reclusos em estabelecimento prisional e internados em estabelecimento hospitalar, que votaram nos dias 5, 6, 7 e 8 de janeiro.
Além disso, o voto antecipado dos eleitores deslocados no estrangeiro decorreu nos dias 6, 7 e 8 de janeiro e, para o efeito, desde o dia 30 de dezembro 2025, iniciou-se o trânsito dos boletins para as mesas de voto fora do país.
“Para assegurar os prazos do voto antecipado, garantindo que todos os eleitores em território nacional e no estrangeiro possam exercer o direito de voto, após a informação do Tribunal Constitucional de que a 3.ª Secção só iria reunir para apreciação das reclamações a 29 de dezembro, o MAI [Ministério da Administração Interna] autorizou a impressão dos 13 milhões de boletins de voto e das 33 mil matrizes de braille”, lê-se ainda.
O que acontece ao votar nesses nomes com candidatura rejeitada?
Assinalar uma cruz à frente dos nomes de Luís Ricardo Moreira de Sousa, Joana Beatriz Nunes Vicente Amaral Dias Terrinca e José António de Jesus Cardoso será considerado um voto nulo.
Onde votar?
O local de voto pode ser confirmado com antecedência da seguinte forma:
- Envio de SMS com a mensagem RE (espaço) n.º do BI/CC (espaço) Data de nascimento (AAAAMMDD) para o 3838
- Consulta online
O que levar no dia da eleição?
No dia da eleição, cada eleitor deve ter consigo o Cartão de Cidadão, passaporte ou outro documento oficial com fotografia.
O que fazer ao encontrar casos de desinformação?
A Comissão Nacional de Eleições divulgou ainda uma plataforma de denúncia de desinformação eleitoral, na qual também é possível ter informação acerca de sinais de manipulação e mecanismos de verificação e validação cívica.
“A desinformação não vota, mas influencia. Uma iniciativa da Comissão Nacional de Eleições que pretende capacitar os cidadãos para identificar, prevenir e denunciar desinformação durante o período eleitoral”, pode ler-se.
No caso de encontrarem algo que acreditem ser desinformação, podem utilizar este formulário ou o número 964 846 227 para denunciar.
As redes sociais também possuem formas de denunciar desinformação em forma de fotografias, imagens ou publicações de texto.
Foto: Sora Shimazaki/Pexels