O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a declaração do estado de emergência efetuada pelo Presidente da República com a duração de 15 dias, das 00h00 de 24 de novembro às 23h59 de 8 de dezembro. A situação epidemiológica “não é uniforme em todo o território nacional”, por isso, o foram adequadas as…
O Conselho de Ministros da passada quinta-feira realizou a revisão quinzenal da lista dos concelhos de risco elevado em relação à infeção por Covid-19. Foram retirados sete concelhos e acrescentados mais 77, portanto, a lista passa a ter agora 191 concelhos a nível nacional. Desde as 00h00 de sexta-feira, os seguintes concelhos da região norte…
O Governo anunciou, na noite de sábado para domingo, as medidas que vão entrar em vigor a partir das 00h00 da próxima segunda-feira e até ao dia 23 de novembro, com o novo estado de emergência. O Conselho de Ministros determinou: A proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 em…
Depois do Conselho de Ministros de sábado, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou novas medidas para o controlo da pandemia, relembrando que é essencial a responsabilidade de cada cidadão. O Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 15 de novembro e alargar a outros concelhos as medidas…
Nos últimos dias foram aprovadas várias medidas para fazer face à evolução da situação epidemiológica no país. Desde logo, foi anunciada: A proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 6 horas de dia 3 de novembro. Promulgação do diploma da Assembleia da…
O Conselho de Ministros aprovou na quarta-feira a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 31 de outubro de 2020. Desta forma, o Governo passa a poder adotar, sempre que necessário, medidas que se justifiquem para conter…
No próximo dia 1 de julho, pelas 00h00, começa a situação de alerta a nível de Portugal Continental, devido à pandemia causada pelo Covid-19. Conheça as medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros desta quinta-feira para esta nova fase que dura até às 23h59 de 14 de julho. A situação de alerta é declarada em todo…
A terceira fase do plano de desconfinamento teve início nesta segunda-feira. As medidas que estão a ser aplicadas são, na generalidade, as já previstas, com exceção para a Área Metropolitana de Lisboa, e foram anunciadas depois do Conselho de Ministros de sexta-feira. Na Área Metropolitana de Lisboa, o Governo decidiu adiar até à próxima quinta-feira…
Nesta sexta-feira, o Governo confirmou as medidas já anunciadas para a segunda fase de desconfinamento e descreveu mais algumas que vão ser tomadas nas próximas semanas, nomeadamente no que diz respeito à utilização das praias. O estado de calamidade foi prorrogado até 31 de maio. Após o Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, destacou que…
Foi aprovada esta quinta-feira, pelo Conselho de Ministros, a estratégia para o levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19. O calendário da estratégia a adotar nas próximas semanas pressupõe um período de 15 dias entre cada fase para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da…