Elisa Ferreira, comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas, esteve, há uns dias, no Porto para participar nas Conversas na Fundação, promovidas pela Fundação AEP, e falar sobre “Os desafios do desenvolvimento económico português e as políticas europeias”.
Recentemente, a 9 de maio, assinalou-se o Dia da Europa e a comissária europeia partilhou que: “Hoje, com tudo o que está a acontecer, têm um significado especial palavras que se foram transformando em banalidades. É uma Europa de paz e agora sabemos o que é não ter paz, de democracia e de prosperidade. É um projeto de liberdade. A União Europeia é um daqueles projetos em que quem lá está é porque quer. Não porque foi invadido, não porque faz parte de um império ou porque foi conquistado. Pode sair quando não quer estar. É um espaço voluntário e aberto”.
Elisa Ferreira defendeu, segundo refere um comunicado da organização, que este é o momento de repensar a Europa: “Temos desafios que se colocam ao tecido empresarial, como a digitalização, a inteligência artificial, o papel das biociências, a criatividade, as novas tecnologias, o verde, a poupança energética e o clima”.
“A Europa está sujeita a tendências de fundo, como as perdas de população em idade ativa em toda a Europa. De facto, a Europa está a perder aceleradamente os seus jovens. As pessoas vivem mais tempo, mas tem um aspeto muito negativo que é não haver a reposição demográfica”, afirmou Elisa Ferreira.
Em 2050, se nada for feito relativamente à demografia, Elisa Ferreira acredita que “a Europa como um todo vai ter menos 35 milhões de pessoas em idade para trabalhar”. Neste âmbito, salientou os vetores subjacentes, como as baixas taxas de natalidade, o aumento da longevidade, que é o aspeto positivo, e a emigração, onde se destacam os jovens mais competentes, os mais ativos.
Acerca da defesa, Elisa Ferreira considerou que, “embora a Europa seja um projeto de paz, esse conceito não é partilhado por todos da mesma forma”. Desta forma, destacou que “a Europa, em determinada altura, tem de repensar o seu posicionamento e, sobretudo agora, antecipando os riscos das eleições americanas, se o seu posicionamento pode depender unicamente da NATO, ou se ela própria, sendo a NATO também muito dependente do papel dos EUA, se não é altura de a Europa reabordar o assunto da defesa”.
Mais à frente, a comissária europeia declarou que “o Covid e a invasão da Ucrânia mostraram claramente que a Europa, durante demasiados anos e por vários motivos, delegou a segurança nos EUA, o abastecimento energético na Rússia e a capacidade industrial na China, o que significa que a Europa foi perdendo a capacidade de controlar o seu próprio destino”. Assim, salvaguardou que a Europa “não pode viver fechada, mas tem de ter um sentido estratégico baseado em reciprocidade e no reconhecimento de padrões mínimos, para que o comércio seja livre”.
Sobre os apoios dos fundos de Coesão, Elisa Ferreira informou que serão “cada vez mais concentrados em ajudar a transição ecológica, para tornar a indústria e a agricultura mais compatível com os objetivos climáticos, em investigação e desenvolvimento, em formação e educação”.
“A política de coesão dispõe de 400 mil milhões de euros para sete anos mais ou menos esse valor isto significa um terço do orçamento europeu, sendo que o orçamento europeu e quando houve uma discussão dos pagadores líquidos e recebedores líquidos há uma conversa que eu considero absurda na medida em que, de facto, estamos a falar de contribuições e recebimentos de um orçamento que vale 1% da riqueza da União Europeia”, disse a comissária europeia.
Portugal tem, assim, para 21-27, 23 mil milhões de euros e ainda cerca de 22 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, um projeto que acredita ser “absolutamente excecional, muito valioso”. Tem ainda o Horizonte Europa, o mais conhecido, que dispõe de 96 mil milhões de euros para apoiar a investigação e o desenvolvimento nas universidades e nas empresas de toda a Europa: “É um programa de nível concorrencial, e é para aqui que nós temos de caminhar. São 96 mil milhões de euros a nível europeu”.
“Decidimos atuar para setores industriais de biotecnologia, ou de energias renováveis, permitindo que os fundos estruturais pudessem dar o mesmo apoio como se fossem ajudas de Estado dos Estados-membro. Isto é, apoiar essas empresas através de uma legislação chamada STEP, que permite, de facto, que se atraiam essas empresas também para os países que têm um PIB per capita inferior à média, que não têm bolsos fundos para poderem fazer ajudas de Estado normais ou para as regiões, mesmo em países mais desenvolvidos, que têm debilidades de desenvolvimento”, explicou Elisa Ferreira.
A comissária europeia referiu também que é necessário Portugal concentrar-se na política de desenvolvimento, na qual esses fundos têm oportunidade de se concentrar: “A dinâmica de desenvolvimento acontece com uma base territorial. Por vezes, as políticas macroeconómicas têm um grande impacto na preocupação da política de Coesão, que é de não transferir fundos para compensar pela perda de competitividade, mas, sim, transferir fundos ou criar apoios para que a política de desenvolvimento seja adaptada às realidades diversas de cada território”.
“Todos eles têm de puxar por si próprios e contribuir para o desenvolvimento comum. É este o objetivo, é fazer como não sejam necessários fundos no futuro. Eles existem para acelerar as dinâmicas de convergência”, rematou Elisa Ferreira.
