Esta segunda-feira, 5 de outubro, é feriado nacional em Portugal, que assinala a implantação da República.
Foi a 5 de outubro de 1910 que foi destituída a Monarquia Constitucional no país e implantada a República. Este foi o resultado de um longo processo, iniciado ainda no século XIX, que foi criando na população, especialmente em algumas elites, a vontade de mudar o regime.
Entre os acontecimentos que “ajudaram” neste processo estão o atentado contra a família real em Lisboa, em 1908, e o Ultimato Inglês, em 1890, que exigia a retirada militar dos territórios entre Angola e Moçambique, sob a ameaça do rompimento de relações entre as duas nações europeias. O derrube efetivo do regime começou a ser preparado em 1909, numa ação concertada entre republicanos e elementos do Exército e da Armada, com reuniões preparatórias no seio das sociedades secretas Maçonaria e Carbonária.
Os confrontos que envolveram civis e militares, de um lado e do outro, a partir do dia 3 de outubro, deram a vitória ao partido republicano. Nas primeiras horas do dia 4 de outubro de 1910, a revolução saiu à rua e os combates duraram até à manhã do dia seguinte, estendendo-se do Terreiro do Paço à Rotunda (atual Parque Eduardo VII), com alguns incidentes pelo meio que quase fizeram com que a revolução não acontecesse.
Contudo, as forças monárquicas não conseguiram aproveitar os contratempos republicanos e, na manhã do dia 5 de outubro de 1910, foi proclamada a República a partir da varanda da Câmara Municipal de Lisboa.
Ainda no mesmo dia, o rei e a família abandonaram Portugal, embarcando na Ericeira a caminho do exílio. O governo provisório chefiado por Teófilo Braga começou logo a redigir a lei que regula os direitos e deveres de todos os cidadãos e define a estrutura do Estado, ou seja, as funções do Presidente da República, da Assembleia da República, do Governo e dos Tribunais. Esta lei básica ou fundamental chama-se Constituição. A Constituição em vigor atualmente foi aprovada pela Assembleia da República em 1976.
O governo provisório de 1910 foi igualmente responsável pela escolha dos novos símbolos da nação portuguesa: o hino e a bandeira. Em 1910, a bandeira nacional de Portugal era azul e branca e no meio apresentava o escudo português, representado por cinco quinas dispostas em cruz sobre um fundo branco com uma cercadura vermelha com sete castelos. Esta bandeira tinha sido escolhida em 1829 pelo rei D. Pedro IV e, para simbolizar a monarquia reinante, há, por cima do escudo, uma coroa real.
A nova bandeira republicana é vermelha e verde. A metade esquerda da bandeira é verde e mais estreita do que a parte direita que é vermelha. A meio da bandeira há uma esfera armilar para homenagear as viagens de descoberta que os portugueses fizeram e por cima desta um escudo, que já na bandeira monárquica representava a coragem dos portugueses e a independência nacional. Vejam mais aqui sobre a bandeira que foi aprovada na altura.
Foto: Amanda Ferreira/Unsplash
