Politicamente Incorreto
Esta semana ficou marcada pela proposta de alteração que o Governo quer implementar no período de amamentação das mães portuguesas reduzindo-o, por um lado, substancialmente e, por outro, perseguindo aquelas que, segundo os argumentos de quem nos governa, estão a prevaricar no referido direito. Apareceram também algumas notícias, mais amiúde, de que o Governo quer também reduzir o período de luto por perda gestacional.
Ora, acontece que tais medidas são ainda (pasme-se!) a cortina de fumo de um conjunto mais vasto de alterações que o Governo de Montenegro quer fazer no campo laboral.
É justo dizer até que Luís Montenegro e companhia se escondem no seio destas medidas para preparar, de seguida, um ataque violento ao Código do Trabalho. Com a prosápia da tão proclamada “reforma do Estado”, o ataque às mães está na superfície de uma investida mais profunda, nomeadamente ao nível da perpetuação e agravamento dos baixos salários, da precariedade laboral e também do aprofundamento das dificuldades sentidas por muitos trabalhadores de conciliar a vida profissional com a pessoal. Quanto mais não seja para, mais adiante, quando terminar de apresentar todas as suas propostas finais, o Governo recuar nestas primeiras para dar um “ar da sua graça” e dizer que foi, afinal, sensível às pressões das forças que se opuseram a elas, num exercício que a política portuguesa já nos habituou nas últimas décadas.
Convém por isso termos presente que as intenções que esta semana tomamos conhecimento são, por isso, uma antecâmara daquilo que se avizinha, tendo como alvo o ataque aos direitos laborais no seu todo. Não tenhamos ilusões quanto ao que vem por aí: um ataque feroz a tudo o quanto representa o Estado Social, o discurso de que este deve ser curto, pequeno ou mirrado até e o discurso já bafiento do “combate às suas gorduras”, prometendo o Governo de Montenegro ser mais “passista” do que o próprio Passos. E aos trabalhadores só lhes resta, como sempre, a luta organizada aliada à consciência de classe como verdadeira mola impulsionadora da sua ação coletiva.
Simão Mata, psicólogo
