O município de Ponte de Lima e o de Vila Nova de Gaia aderiram ao programa “Da Habitação ao Habitat”, um projeto socioterritorial piloto em Portugal. A iniciativa prevê uma redefinição de novos modelos de gestão dos bairros, com envolvimento dos moradores.
Incentivar e promover a inclusão social e o sucesso escolar das crianças e jovens, a integração social de grupos especialmente afetados por fenómenos de exclusão social e discriminação, o empreendimento no acesso ao emprego, à empregabilidade e ao desenvolvimento de atividades económicas e o foco na saúde e prevenção da doença são os objetivos definidos.
Ora, o programa visa ainda a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, a prevenção do desenvolvimento de comportamentos desviantes e da marginalidade, a celebração da diversidade cultural, do diálogo intercultural, o respeito pelos direitos humanos e cidadania, assim como a melhoria, manutenção, e sustentabilidade das condições habitacionais e ambientais dos bairros visados.
Este programa surge no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, como um dos instrumentos que visam promover a inclusão social e territorial e as oportunidades de escolha habitacionais.
O município de Ponte de Lima afirma o “trabalho em proximidade” com os representantes de entidades tuteladas pelas áreas governativas, com as Juntas de Freguesia, condomínios, comissões ou associações de moradores e outras entidades relevantes para traçar um acordo de cooperação e um plano de ação.
A intervenção-piloto em Ponte de Lima incide sob a área contígua à Praceta Fernão de Magalhães, um campo de ação que envolve o Bairro da Escola técnico, situado junto ao Parque Radical.
A integração da autarquia neste projeto, “vem reafirmar a alta consideração que o Executivo Municipal tem pela integração de novas políticas sociais ativas, para tentar responder às carências específicas dos grupos populacionais mais vulneráveis ou em situação de risco”. Em comunicado, o município revela que “a nível concelhio, tem-se desencadeado um forte trabalho de campo, quer na promoção de uma intervenção multidisciplinar, quer no estabelecimento de articulações e sinergias entre os vários organismos, públicos e privados, que operam no quadro social local.”
Ainda no norte do país, o outro concelho abrangido é Vila Nova de Gaia, no Cabo Mor. O programa contempla ainda os concelhos de Loures e Elvas.
Sob coordenação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), o programa “Da Habitação ao Habitat” vigora até maio de 2020.
