A última fase do plano de desconfinamento vai iniciar-se já no próximo sábado, dia 1 de maio, em vez de apenas no dia 3. Há quatro concelhos da região norte que não avançam para esta etapa, anunciou, esta quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa.
Na próxima sexta-feira, dia 30 de abril, termina o atual estado de emergência, às 23h59. Logo no sábado, dia 1 de maio, pelas 0 horas, o país entra em estado de calamidade.
Neste dia tem início a última fase do plano de desconfinamento, que engloba: a abertura de fronteiras terrestres com Espanha; restaurantes, cafés, pastelarias e similares poderão passar a funcionar em esplanada (até 10 pessoas por mesa) e em regime de mesa no interior (até seis pessoas por mesa) até às 22h30 durante a semana e ao fim de semana; salas de espetáculos poderão manter-se abertas até às 22h30 à semana e ao fim de semana; as lojas e centros comerciais passarão a poder manter-se abertos até às 19h00 aos fins de semana e feriados. Regressam ainda todas as modalidades desportivas, a atividade física ao ar livre e os ginásios por completo, bem como os grandes eventos exteriores e interiores (sujeitos a lotação definida pela Direção-Geral da Saúde), sendo que casamentos ou batizados terão a lotação máxima de 50% dos recintos.
Estas medidas aplicam-se a todo o país, exceto em oito concelhos: Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve), Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão, Paredes, Miranda do Douro e Valongo.
Na região norte, Resende recua uma etapa, prevalecendo as medidas aprovadas para dia 5 de abril: é permitido o funcionamento de lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua; feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal); funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13 horas aos fins de semana; prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco; atividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo; funcionamento de ginásios sem aulas de grupo; e funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
Nos concelhos de Paredes, Miranda do Douro e Valongo, aplicam-se as medidas correspondentes ao dia 19 de abril: permite-se a abertura de todas as lojas e centros comerciais, de restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo de quatro pessoas por mesa no interior ou seis por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13 horas nos fins de semana e feriados, de cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos e de lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação; autoriza-se ainda a prática de modalidades desportivas de médio risco, a atividade física ao ar livre até seis pessoas, a realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (cinco pessoas por 100 metros quadrados) e casamentos e batizados com 25% de lotação dos recintos.
Semanalmente, será realizada uma avaliação para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento.
Em todos o território nacional, as aulas de todos os níveis de ensino decorrem presencialmente. Além disso, mantém-se, o “dever cívico de confinamento” e o teletrabalho é obrigatório até ao final do ano.
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