Governo anuncia novas fases de desconfinamento

Foto: Hedgehog Digital/Unsplash

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, na quarta-feira, dia 2 de junho, duas novas fases de desconfinamento e uma alteração ao critério de aplicação da taxa de incidência.

A partir de 14 de junho: Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam; Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento; Comércio com horário do respetivo licenciamento; Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados; Espetáculos culturais até à meia-noite, sendo que as salas de espetáculos poderão funcionar com lotação a 50% e fora das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela Direção-Geral da Saúde; Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS; Recintos desportivos com 33% da lotação e fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

A partir de 28 de junho: Escalões profissionais ou equiparados com outras regras a definir pela DGS; Lojas de Cidadão poderão funcionar sem marcação prévia; Transportes públicos sem restrição de lotação.

Desta forma, segundo António Costa, nestes meses de julho e agosto há três “restrições fundamentais” que se mantêm: bares e discotecas continuam encerrados por ainda não estarem reunidas condições; as festas e romarias também não poderão acontecer e casamentos, batizados e outros eventos familiares terão que respeitar a lotação de 50% dos recintos onde se efetuam.

Depois de dia 14 de junho será também alterado o critério de aplicação da taxa de incidência consoante a densidade dos concelhos. Nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade), aplicar-se-ão estas regras: Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam; Restaurantes, cafés e pastelarias com funcionamento permitido até às 22h30; Espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração; Comércio a retalho com funcionamento permitido até às 21h00.

Nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 240 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 480 nos concelhos de baixa densidade), adotar-se-ão estas medidas: Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam; Restaurantes, cafés e pastelarias com funcionamento permitido até às 22h30, ou 15h30 aos fins de semana e feriados; Espetáculos culturais até às 22h30; Casamentos e batizados com 25% da lotação.

A avaliação continuará a ser realizada semanalmente e a aplicação destas restrições implica uma avaliação sucessivamente negativa por duas semanas consecutivas em concelhos que apresentem uma taxa de incidência superior de 120 ou 240 casos por 100 mil habitantes a 14 dias (no caso dos concelhos de alta densidade), ou de 240 ou 480 (para os concelhos de baixa densidade).

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