Nos últimos dias foram aprovadas várias medidas para fazer face à evolução da situação epidemiológica no país. Desde logo, foi anunciada: A proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 6 horas de dia 3 de novembro. Promulgação do diploma da Assembleia da…
O Conselho de Ministros aprovou na quarta-feira a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59m do dia 31 de outubro de 2020. Desta forma, o Governo passa a poder adotar, sempre que necessário, medidas que se justifiquem para conter…
No próximo dia 1 de julho, pelas 00h00, começa a situação de alerta a nível de Portugal Continental, devido à pandemia causada pelo Covid-19. Conheça as medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros desta quinta-feira para esta nova fase que dura até às 23h59 de 14 de julho. A situação de alerta é declarada em todo…
A terceira fase do plano de desconfinamento teve início nesta segunda-feira. As medidas que estão a ser aplicadas são, na generalidade, as já previstas, com exceção para a Área Metropolitana de Lisboa, e foram anunciadas depois do Conselho de Ministros de sexta-feira. Na Área Metropolitana de Lisboa, o Governo decidiu adiar até à próxima quinta-feira…
O prazo para os proprietários efetuarem a limpeza dos terrenos foi prolongado até 31 de maio (próximo domingo) devido à pandemia da doença Covid-19. Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações têm até esta data para proceder à limpeza dos mesmos, de acordo com as medidas de…
Nesta sexta-feira, o Governo confirmou as medidas já anunciadas para a segunda fase de desconfinamento e descreveu mais algumas que vão ser tomadas nas próximas semanas, nomeadamente no que diz respeito à utilização das praias. O estado de calamidade foi prorrogado até 31 de maio. Após o Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, destacou que…
Foi aprovada esta quinta-feira, pelo Conselho de Ministros, a estratégia para o levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19. O calendário da estratégia a adotar nas próximas semanas pressupõe um período de 15 dias entre cada fase para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da…
Foi aprovada na quinta-feira a renovação do estado de emergência nacional face ao atual cenário de pandemia por Covid-19. Na presente infografia estão descritas as principais medidas divulgadas após o Conselho de Ministros de quinta-feira e algumas possíveis alterações durante este período. Esta declaração do estado de emergência é renovada por se verificar uma “continuada…