Prazo para limpeza dos terrenos termina no domingo

Foto: Tim Schramm/Unsplash

O prazo para os proprietários efetuarem a limpeza dos terrenos foi prolongado até 31 de maio (próximo domingo) devido à pandemia da doença Covid-19.

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações têm até esta data para proceder à limpeza dos mesmos, de acordo com as medidas de prevenção de incêndios rurais.

A prorrogação do prazo, de 30 de abril para 31 de maio, foi determinada através do Decreto-Lei n.º 20/2020, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.

Este decreto-lei define ainda que, até 30 de junho, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, refere um comunicado do Governo.

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