Até ao final do mês, todos os jovens que residam em Portugal podem apresentar e decidir projetos de investimento público no valor total de 300 mil euros. Há cinco fases desta iniciativa que dura até dezembro.
Com vista ao envolvimento dos jovens nas decisões coletivas, o Governo criou o processo de participação democrática, Orçamento Participativo Jovem, no âmbito do qual os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, nacionais ou estrangeiros, a residir legalmente em Portugal, podem enviar as suas propostas de investimento público, enquadradas nas áreas de desporto inclusivo, educação para as ciências, inovação social e sustentabilidade.
Até 29 de outubro, os interessados podem apresentar propostas em encontros de participação que terão lugar em todo o território nacional, ou através do site do OP Jovem.
A segunda fase decorre entre 30 de outubro e 6 de novembro, em que os serviços com competências nas áreas das propostas apresentadas farão a análise técnica das mesmas e transformarão em projetos as que cumprirem os critérios estabelecidos.
Já a terceira fase permitirá a consulta pública através da divulgação da lista provisória de projetos a colocar a votação, para que os interessados possam conhecer os resultados e, eventualmente, apresentar reclamações – nas seguintes datas:
- 06 de novembro – publicação da lista provisória;
- 07 a 16 de novembro – período para apresentação de reclamações;
- 17 a 24 de novembro – apreciação e eventuais retificações das propostas;
- 27 de novembro – publicação da lista definitiva de projetos.
De 27 de novembro a 22 de dezembro decorrerá a votação pública nacional dos projetos finalistas, através da página do OP Jovem e via SMS.
A última fase corresponde à apresentação pública dos projetos vencedores nos dias 26 e 29 de dezembro.