O terceiro período do ano letivo 2019/2020 iniciou esta terça-feira, mas com várias alterações devido à pandemia causada pelo Covid-19.
Os alunos do ensino básico não vão ter atividades presenciais até ao final do ano letivo, sendo a alternativa o ensino à distância e, como complemento, aulas que serão transmitidas pela televisão. Também não vão decorrer as provas de aferição nem os exames de nono ano. Contudo, vai manter-se o apoio excecional aos pais que tenham de ficar em casa para assistência aos filhos até aos 12 anos.
A partir do dia 20 de abril arranca a transmissão dos módulos de ensino/aprendizagem através da televisão, na RTP Memória, disponível na TDT, por cabo e por satélite e ficando também acessíveis nas plataformas digitais da RTP e da Direção-Geral da Educação (DGE), de segunda a sexta-feira, e vai ser ainda disponibilizada uma aplicação. O #EstudoEmCasa é um espaço que vai ocupar a grelha das 9 horas às 17h50, com conteúdos pedagógicos temáticos, organizados para diferentes anos letivos e lecionados por professores.
Os conteúdos contemplam matérias que fazem parte das aprendizagens essenciais do primeiro ao nono ano, agrupados por: primeiro e segundo anos, terceiro e quarto anos, quinto e sexto anos, sétimo e oitavo anos e nono ano, abrangendo matérias de uma ou mais disciplinas do currículo, refere um comunicado do Governo.
Paralelamente, a RTP 2 transmite conteúdos para crianças da educação pré-escolar (dos três aos seis anos).
No ensino secundário, os moldes são diferentes. No 10.º ano, as aulas vão manter-se, até ao final do ano letivo, em regime não presencial. Após o final do mês de abril, as aulas presenciais do 11.º e 12.º anos podem vir a existir, “se a evolução epidemiológica o permitir”, com as normas de higienização e distanciamento social em vigor nesse momento, refere o Governo.
Neste caso, as aulas presenciais vão corresponder às 22 disciplinas cujas provas finais são necessárias para o acesso ao ensino superior, sendo que nas restantes, o ensino vai continuar à distância. Há sempre a possibilidade de os alunos não participarem nas atividades presenciais por opção do encarregado de educação, sem falta injustificada.
Já no caso das vias profissionalizantes, nos termos a definir pelas escolas, as provas de aptidão podem vir a realizar-se em regime não presencial e as práticas em contexto de trabalho podem vir a ser substituídas por práticas simuladas, entre outras soluções.
Quanto aos exames no ensino secundário, só vão ser realizadas as provas dessas 22 disciplinas, sendo que cada aluno só vai realizar os exames que precisa para aceder ao ensino superior. A nota do exame só vai contar para esse efeito e não para a avaliação das disciplinas. As provas são ajustadas à possibilidade de escolha pelos alunos de itens/grupos em opção.
Ficou ainda definido um novo calendário de exames, após a conclusão das aulas a 26 de junho, com a primeira fase a realizar-se entre 6 e 23 de julho e a segunda de 1 a 7 de setembro.
De acordo com o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, vai haver avaliação do terceiro período e todos os alunos vão ter uma nota atribuída no final do ano letivo.
Quanto às atividades nos jardins de infância, ainda não há data para serem retomadas, apenas “quando forem revistas as atuais regras de distanciamento – que são impossíveis de cumprir em sala por crianças desta faixa etária”, referiu o primeiro-ministro, António Costa, aquando do anúncio público destas medidas.
No próximo ano letivo, vão ser “desenvolvidas medidas e estratégias de recuperação das aprendizagens em todos os anos de escolaridade” e um programa de digitalização das escolas, disponibilizando equipamentos e acesso à internet em banda larga para ensino à distância por meios digitais, indica ainda o comunicado.
Direção-Geral da Educação e Universidade Aberta com formação para ajudar no ensino à distância
Para apoiar o desenvolvimento do ensino à distância, a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Universidade Aberta (UA) disponibilizam, a partir desta quarta-feira, a Formação para a Docência Digital e em Rede, dirigida a diretores escolares e extensível a mais dois professores por escola. Esta primeira edição termina a 5 de maio e conta com mais de 700 agrupamentos escolares inscritos.
A Formação para a Docência Digital e em Rede pretende desenvolver as melhores estratégias de acompanhamento dos alunos, começando pelos diretores e equipas, e vai ser alargada, em futuras edições, a todos os professores interessados, aponta também um comunicado do Governo.
Acreditada pelo Conselho Científico e Pedagógico da Formação Contínua de Professores, esta formação assíncrona de natureza teórico-prática, com um total de 25 horas, vai abordar: Educação e Comunicação Online e Modelos Pedagógicos Virtuais; Plataformas e Tecnologias Digitais Online; Atividades de Aprendizagem e Avaliação Digital.
