OPINIÃO: O mecanismo de escrutínio prévio que é, na verdade, um nada que é tudo
O Conselho de Ministros aprovou, na passada quinta-feira, o mecanismo de escrutínio prévio de personalidades convidadas a fazer parte do Governo. O mecanismo tem 36 […]
Pedro Ferreirinha
OPINIÃO: O mito da tributação dos lucros extraordinários da empresas
Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão Europeia pretende avançar com a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários, os chamados lucros “caídos […]
OPINIÃO: O futuro não é convencional
Participei recentemente, a convite da Iuris FDUP Junior, numa sessão com os alunos da Faculdade de Direito do Porto, onde partilhei abertamente a minha experiência […]
OPINIÃO: Uma Europa às avessas
Nada nem ninguém faria pensar que, em pleno início da nova década, o recomeçar dos esperados loucos anos 20, estaríamos na situação que nos encontramos […]
OPINIÃO: O novo maior acompanhado
Entrou esta semana em vigor o novo regime jurídico do maior acompanhado, que substitui as tradicionais figuras da interdição e inabilitação no âmbito das incapacidades […]
OPINIÃO: Nova lei do Associativismo Juvenil, emenda para soneto?
Ano novo, lei nova? Será para melhor ou pior? A seu tempo veremos, primeiramente, recuperemos a história que julgo todos bem conhecem e que se […]